4ª turma do tribunal decidiu que o art. 827 do CPC/15 exige interpretação literal, não podendo a justiça reduzir o percentual na fase inicial

“Para quem crê, a morte é apenas mudança de uma aparência passageira, Jesus Cristo nos garante; a saudade triste, que hoje nos aflige, traz consigo a esperança de que um dia nos encontraremos de novo para nunca mais nos separarmos” Prezados Associados Comunicamos com pesar o falecimento ontem dia 04/12/2018 do Sr. João Batista Machado,…

O texto dispõe sobre “procedimentos e critérios aplicáveis à liquidação de empresas estatais controladas diretamente pela União”

Simpósio Mundial de Direito do Trabalho faz saldo e discute aspectos práticos das alterações na legislação

O Simpósio Mundial de Direito do Trabalho será realizado na próxima segunda-feira (3) e terça-feira (4), na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília