Alaim Giovani Fortes Stefanello foi um dos seis nomes eleitos pelo Conselho Pleno da Ordem
O associado Alaim Giovani Fortes Stefanello é um dos nomes que formam a lista sêxtupla do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Nesta terça-feira (17/5), ele participou da Sessão do Conselho Pleno, onde se apresentou ao colegiado e foi sabatinado. Além dele, compõem a lista os advogados Ana Cristina Ferro Blasi, Marcelo Machado Bertoluci, Cezar Eduardo Zilioto, Marco Vinicus Pereira de Carvalho e Jane Lucia Wilhelm Berwagner.
Os ex-presidentes da Advocef, Anna Claudia de Vasconcellos e Carlos Castro acompanharam a sessão bem como todo o processo da candidatura do associado Alaim Giovani Fortes Stefanello ao TRF4 pelo Quinto Constitucional.
Durante a sabatina, o advogado da CAIXA se apresentou ao colegiado, falou sobre a trajetória junto à Ordem no estado do Paraná e expressou a honra de concorrer ao cargo. “Nos últimos nove anos eu fui Conselheiro Estadual da OAB do Paraná. Nesse período vivenciei a Ordem no meu dia a dia na defesa das prerrogativas, dos honorários, da autonomia e da independência técnica dos advogados”, disse.
Em seguida, o associado respondeu aos questionamentos elaborados pela conselheira federal da OAB do Piauí Isabela Paranaguá, que, entre outros pontos, perguntou a opinião dele a respeito da criminalização da violação das prerrogativas da Advocacia, da interceptação eletrônica e da condenação de advogados pela emissão de pareceres em processos licitatórios.
O advogado mostrou seu conhecimento acerca de projetos que asseguram a manutenção das prerrogativas da categoria e se manifestou contrário a quaisquer medidas que coloquem em risco o pleno exercício da profissão.
“Recentemente o Conselho Federal encaminhou ao STF uma proposta de Súmula proibindo que os advogados sejam responsabilizados pelos seus pareceres. Não se pode admitir que haja uma desigualdade nessa paridade de armas entre a Advocacia, o Ministério Público e a Magistratura. Tentar responsabilizar o advogado pela sua opinião técnica e jurídica é um ato de desrespeito às nossas prerrogativas” afirmou.
O candidato ao TRF4 também falou sobre a importância da renovação por meio do Quinto Constitucional.
“O Quinto Constitucional é de extrema importância não só para a renovação e oxigenação da Magistratura, mas para levar até o Judiciário a visão da OAB. O advogado que participa do Quinto e representa a Ordem junto ao Judiciário é um verdadeiro embaixador da OAB”, concluiu.
Após a escolha dos seis nomes, a OAB enviará a lista ao TRF4, em Porto Alegre, onde será definida a lista tríplice. Depois disso, o presidente da República fará a escolha de um dos três nomes mais votados pelo TRF-4 para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal.
