Vídeos de Palestras da XXII Conferência Nacional da OAB

Informamos que estão disponíveis no nosso site diversos vídeos de palestras proferidas na XXII Conferência Nacional da OAB, ocorrida no Rio de Janeiro, nos dias 20 a 23/10/2014.Para assistir, basta acessar a área restrita do site, clicar em Arquivos, Galeria de Vídeos e XXII Conferência Nacional da OAB 2014.

Estão disponíveis as seguintes palestras:

1 – Abertura Solene
Pronunciamentos:
– Marcus Vinicius Furtado Coêlho (Presidente Nacional da OAB)
– Ricardo Lewandowski (Presidente do Supremo Tribunal Federal)
– Michel Temer (Vice-Presidente da República)
– José Eduardo Cardozo (Ministro da Justiça)
– Felipe Santa Cruz (Presidente da OAB/RJ)
– Luis Cláudio da Silva Chaves (Presidente OAB/MG. Coordenador do Colégio de Presidentes)
Conferência de Abertura (Constituição Democrática e Efetivação dos Direitos):
– Luis Roberto Barroso (Ministro do Supremo Tribunal Federal)

2 – Meios Alternativos para Solução de Conflitos
Presidente: Aldemar de Miranda Motta Junior
Relator: Arnoldo Wald Filho
Secretário: Jaime José dos Santos
– Os desafios da Arbitragem – Glenn Lau-Kee (Presidente da Ordem dos Advogados de Nova York – NY Bar)
– A capacitação para Mediação: experiências e objetivos – Marco Aurélio Gastaldi Buzzi (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– Conciliação e Arbitragem no âmbito da Administração Pública – Luís Inácio Lucena Adams (Advogado-Geral da União)
– Mediação: parâmetros de um novo mercado para a Advocacia – Sérgio Zveiter (Deputado Federal)
– Os desafios da conciliação: Diálogo entre a Advocacia e a Magistratura – Fernando dos Santos Dionisio (Procurador-Geral do Município do Rio de Janeiro)
– Centro de Soluções de Conflitos: a nova dimensão dos litígios – Reynaldo Soares da Fonseca (Desembargador Federal do TRF1)

3 – Políticas Públicas e Concretização de Direitos
Presidente: Jorge da Silva Fraxe
Relator: Carlos Augusto de Souza Pinheiro
Secretário: Hassan Hajj
– Desafios para o Sistema Nacional de Saúde – Arthur Chioro (Ministro da Saúde)
– Eficácia dos Direitos Sociais – Daniel Sarmento (Procurador Regional da República – professor da UERJ)
– Crise e Sustentabilidade no atual Estado fiscal– José Casalta Nabais (professor associado com agregação na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra)
– Educação como Direito Fundamental – Solange Ferreira de Moura (Diretora do Centro de Ciências Jurídicas do Grupo Estácio de Sá)
– Controle Judicial das Políticas Públicas – José Norberto Lopes Campelo (Conselheiro Federal da OAB)
– Direito ao mínimo existencial e Tributação – Luiz Gonzaga Belluzzo (Economista)

4 – Direito Empresarial
Presidente: Tullo Cavallazzi Filho
Relator: José Murilo Procópio de Carvalho
Secretário: Fernando Carlos Araújo de Paiva
– A necessidade de um novo Código Comercial no Brasil – João Otávio de Noronha (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– O Projeto do Código Comercial – Fábio Ulhôa Coelho (Advogado. Professor da PUC/SP)
– Parâmetros de revisão contratual – Maurício Pereira Faro (Advogado. Professor universitário)
– Advocacia Corporativa – Mário Roberto Pereira de Araújo (Conselheiro Federal da OAB)
– A nova Lei de Improbidade Empresarial – Georghio Tomelin (Advogado)

5 – Proposta para o Aprimoramento do Judiciário
Presidente: Setembrino Idwaldo Netto Pelissari
Relatora: Cléa Anna Maria Carpi da Rocha
Secretário: Sérgio Eduardo Freire Miranda
– O Poder de Juiz: Ativismo Judicial ou Garantismo Processual – Cármen Lúcia Antunes Rocha (Ministra do Supremo Tribunal Federal)
– A Imprescindibilidade do Quinto Constitucional – Sebastião Alves dos Reis Junior (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– Judiciário e Reformas – Ricardo Villas Bôas Cueva (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– O Poder Judiciário e as demandas repetitivas – Paulo de Tarso Sanseverino (Ministro do Superior Tribunal de Justiça)
– A Gestão Processual como Instrumento de racionalização da justiça – Ricardo Couto de Castro (Desembargador do TJ/RJ)
– Democratização e a Transparência do Poder Judiciário – Marcos da Costa (Presidente da OAB/SP)
– Princípio do livre convencimento e democratização das decisões judiciais – Lênio Streck (Procurador de Justiça do RS)
– A importância da Elaboração do Código de Processo Constitucional no âmbito do Conselho Federal – Paulo Lopo Saraiva (Advogado. Professor Pós Doutor em Direito Constitucional)

6 – Controle Social e Administração Pública
Presidente: Reginaldo Oscar de Castro
Relator: Sérgio Augusto Santos Rodrigues
Secretário: André Luiz Barbosa Melo
– O princípio constitucional da participação popular na Administração Pública – Maria Sylvia Zanella di Pietro (Procuradora do Estado de São Paulo aposentada. Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo)
– O papel da CGU na garantia da transparência das Contas Públicas – Jorge Hage (ministro-chefe da Controladoria-Geral da União)
– A nova lei anticorrupção – Pierpaolo Bottini (Membro da Comissão Especial de Garantia do Direito de Defesa do Conselho Federal da OAB)
– A Prescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário – Mauricio Zockun  (Professor da PUC/SP. Doutor em Direito)
– O Acesso à Informação e Cidadania – Weida Zancaner (Fundadora e diretora de cursos do Instituto de Direito Administrativo Paulista-IDAP, membro fundadora do Instituto de Defesa das Instituições Democráticas-IDID e Membro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo-IBDA)

7 – Prerrogativas como Garantia do Cidadão e Instrumento do Advogado PARTE 1
Presidente: Márcio Thomaz Bastos
Relator: Evânio Moura
– Lei de Lavagem de Dinheiro e Advocacia – Rodrigo Otávio Soares Pacheco (Advogado. Conselheiro Federal da OAB)
– O Advogado, Persuasão do Juiz e Prerrogativas – Lorenzo Bujoza Vadell (Professor Catedrático da Universidade de Salamanca – Espanha)
– O livre acesso do advogado aos Fóruns e Tribunais – Mário de Andrade Macieira
(Presidente da OAB/MA)
– Sigilo profissional e inviolabilidade do local de trabalho do advogado – Leonardo Accioly da Silva (Presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia)
– A violação das prerrogativas como crime de abuso de autoridade – Luiz Flávio Borges D’Urso (Conselheiro Federal da OAB. Ex-presidente da OAB/SP)
– A defesa legislativa das prerrogativas – Eduardo Pugliesi (Presidente da Comissão Especial de Acompanhamento Legislativo do Conselho Federal da OAB)

8 – Prerrogativas como Garantia do Cidadão e Instrumento do Advogado PARTE 2

9 – Processo Judicial Eletrônico e Inclusão Digital PARTE 1
Presidente: Jarbas Vasconcelos do Carmo
Relator: José Mário Porto Júnior
Secretário: José Guilherme Carvalho Zagallo
– Unificação dos Sistemas de Peticionamento Eletrônico – Luis Cláudio Allemand (Presidente da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB)
– PJE e o sistema judicial: os desafios de uma construção necessariamente compartilhada – Marcos Antonio da Silva Costa (Procurador Regional da República)
– O Processo Eletrônico como fator de exclusão profissional: acessibilidade e inclusão digital – Ana Amélia Menna Barreto (Advogada. Diretora de inclusão digital da OAB/RJ e Membro da Comissão Especial de Direito da Tecnologia e Informação do Conselho Federal da OAB)
– Capacitação em Processo Eletrônico e Certificação Digital – Sérgio Rosenthal (Presidente da AASP)
– Violação Tecnológica das Prerrogativas – Fernanda Tórtima (Diretora da OAB/RJ. Membro da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia do Conselho Federal da OAB)
– Processo Eletrônico e Acesso à Justiça – Débora Prates (Advogada deficiente visual)
10 – Processo Judicial Eletrônico e Injclusão Digital PARTE 2

11 – Honorários: Uma Questão de Justiça PARTE 1
Presidente: Márcio Kayatt
Relator: João Bezerra Cavalcante
Secretário: João Bosco de Albuquerque Toledano
– Campanha Nacional de Valorização dos Honorários – Claudio Lamachia (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
– A Valorização dos Honorários Advocatícios – Maurício Aude (Presidente da OAB/MT)
– Honorários Contratuais: exclusão do concurso de credores – Kássio Nunes Marques (Desembargador do TRF1)
– Honorários na Advocacia Pública – Marcello Terto e Silva (Procurador do Estado de Goiás. Presidente da ANAPE)
– Honorários em face da Fazenda Pública – José Luis Wagner (Procurador Nacional de Defesa das Prerrogativas)
– Honorários de Sucumbência na Justiça do Trabalho – Antonio Fabrício de Matos Gonçalves (Advogado. Ex-Presidente da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas – ABRAT)
– Modicidade dos Honorários – Luciano Bandeira Arantes (Diretor Tesoureiro da OAB/RJ)

12 – Honorários: Uma Questão de Justiça PARTE 2

13 – Processo Especial Eletrônico e Efetivação dos Direitos PARTE 1
– Cláudio Pacheco Prates Lamachia (Vice-Presidente do Conselho Federal da OAB)
– Renato Martini (Presidente do ITI)
– Eduardo Manzeppi (Presidente da Comissão de Direito Eletrônico OAB MT)
– Carlos Thomaz Avila Albornoz (Presidente da Comissão de Direito Eletrônico OAB/RS)
– Ana Amelia Menna Barreto (Conselheira Seccional e Presidente da Comissão de TI OAB/RJ)
– Hallrison Dantas (Presidente da Comissão de TI da OAB/RN)
– Felippe Roberto Pestana (Coordenador de Capacitação da OAB/RO)

14 – Processo Especial Eletrônico e Efetivação dos Direitos PARTE 2

Atenciosamente,

Diretoria