Clique nas linhas para baixar os capítulos
- Justiça e razão prática a partir de Aristóteles Por Gryecos Attom Valente Loureiro
- A Convenção 158 da Organização Internacional do Trabalho: por que o direito internacional pode colaborar com o direito interno brasileiro? Por Anelise Ribeiro Pletsch
- A Súmula 331 do TST e a responsabilidade da Administração Pública Por Ronaldo E. Scarponi Júnior
- Considerações sobre o juízo de admissibilidade recursal e a política de desafogamento dos tribunais superiores Por Karine Volpato Galvani
- Direitos patrimoniais de autor versus direitos culturais do cidadão: fundamentos para a proposição de um direito autoral-constitucional Por Ciro de Lopes e Barbuda
- O direito à cultura como um direito fundamental do cidadão brasileiro Por Jairdes Carvalho Garcia
- Recuperação judicial de créditos e paraísos fiscais Por Gilberto Moreira Costa
- O Estado e sua responsabilização civil Por Lisandra de Andrade Pereira