40ª Revista de Direito – Novembro/2025

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•  Contratos de colaboração empresarial na economia digital - atipicidade, inadimplemento e critérios de delimitação indenizatória Por Dias Toffoli, André Mendonça e Otavio Luiz Rodrigues Jr
•  A contribuição do Ministro Antonio Carlos Ferreira para a evolução da jurisprudência no Superior Tribunal de Justiça Por Kassio Nunes Marques e Marcus Vinicius Kiyoshi Onodera
•  O consumidor por equiparação (bystander) no REsp N. 1.948.463-SP Por Teodoro Silva Santos e Fernanda Mathias de Souza Garcia
•  Breves notas sobre a lei n. 14939-2024 e a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Tempestividade Recursal Por Maria Thereza de Assis Moura e Maria Paula Cassone Rossi
•  O acórdão do Recurso Especial 1.731.617 - uma análise da jurisprudência do STJ sobre aplicação do CPC em matéria de verba honorária Por José Alberto Simonetti
•  O problema dos honorários advocatícios - A verba sucumbencial como instrumento de racionalização contenciosa Por Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Ramiro Freitas de Alencar Barroso
•  Da advocacia corporativa à defesa da soberania da nação – uma trajetória discreta e assertiva Por Vera Lúcia Araújo
•  A semente da lei - a jurisprudência do STJ e a proteção da criança e do adolescente na gênese do ECA digital Por Rodrigo Badaró e Juliana Menino
•  Paridade e disparidade contratual na economia global Por Marco Aurélio Bellizze Oliveira
•  Tutela provisória no recurso especial - o STJ e a contribuição do Ministro Antônio Carlos Ferreira Por José Henrique Mouta Araújo
•  As variações de significado do termo dano indenizável - desambiguação essencial Por Rafael Peteffi da Silva
•  Filiação no projeto de reforma do Código Civil - avanços legislativos em busca da não judicialização Por Ana Cláudia S. Scalquette
•  Do termo inicial do prazo prescricional da ação de petição de herança na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Ellen Carina Mattias Sartori Caldas e Caroline Schneider
•  O sigilo profissional e a inviolabilidade do exercício da advocacia na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça Por Rafael de Assis Horn
•  Precedentes judiciais e vinculação Por Eurico Zecchin Maiolino
•  Sustentabilidade e Cultura ESG -um diálogo crítico a partir do julgamento do REsp nº 684.753 – PR, relatado pelo Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Luiz Cláudio Allemand e Nerlito Sampaio Neves Junior
•  Feriado Local - a Lei n. 14.939-24 e os recursos anteriores à sua vigência Por Luiz Norton Baptista de Mattos e Fernando Cesar Baptista de Mattos
•  Segurança do crédito e responsabilidade patrimonial Por Roseane Maria de Hollanda Cavalcanti e Vanessa Celina da Rocha Magalhães
•  Estabilização da tutela antecipada e a coisa julgada - uma releitura sobre a imutabilidade diante da cognição exercida pelo juízo Por Renato Montans de Sá
•  Argumentação, Valor e Democracia - O Direito como Integridade Revisitado Por David Diniz Dantas
•  O caso do Palácio Guanabara Por Luciano de Souza Godoy
•  (In)compatibilidade das súmulas e das teses jurídicas com a teoria dos precedentes - uma análise do julgamento do REsp 2.130.141-RS Por Fábio Häggsträm e Jailton Zanon
•  A princesa sem palácio - análise do acórdão do Superior Tribunal de Justiça que julgou o REsp n. 1.149.487-RJ Por Juliana Lin Shih An, Daniela Dutra Sipaúba dos Reis e Maria José da Silva dos Santos Souza
•  Proteção integral da criança e do adolescente no ambiente digital Por Juliana Farias de Alencar Christofidis
•  A Lei Maria da Penha no julgamento das autoridades com foro por prerrogativa de função pelo STJ - contribuições do Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Carolline Scofield Amaral e Vanessa Ribeiro Mateus
•  A (in)segurança jurídica nas regras de sucessão e as propostas do Projeto de Lei n. 04-2025 Por Mairan Gonçalves Maia Junior
•  As idas e vindas da comprovação do feriado local no processo civil brasileiro - da jurisprudência defensiva à primazia do mérito, homenagem ao Ministro Antonio Carlos Ferreira Por Luiz Dellore
•  Consórcio público e concessões - a inserção de novos municípios em contratos vigentes Por Maria Rosa de Carvalho Leite Neta, Mateus Rodrigues Casotti e Roberta Mariana Barros de Aguiar Corrêa Greff
•  ulgamento em favor do Princípio da Colegialidade - comando do artigo 942, § 3º, I do CPC 15 Por Walter Piva Rodrigues
•  O STJ e a valorização da advocacia na fixação dos honorários advocatícios Por Marcelo Nobre
•  Perda de uma chance Por Roberto Rosas