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- O positivismo clássico com sua autosuficiência metodológica sedutora e uma nova ótica para compreensão da realidade jurídica: a hermenêutica filosófica a partir de Gadamer Por Carlos Alberto Simões de Tomaz
- A inafastabilidade da prestação jurisdicional na teoria dos princípios Por Guilherme Dieckmann
- Coisa julgada inconstitucional e o princípio da segurança jurídica Por Alfredo Ambrósio Neto1
- A recorribilidade da decisão arbitral na atual lei de arbitragem portuguesa Por Wilson de Souza Malcher
- Competência criminal da Justiça do Trabalho: aspectos controvertidos Por Bruno Queiroz Oliveira
- A reforma do processo de execução e os reflexos na "execução por quantia certa contra devedor solvente" Por Julio Cezar Hofman
- O conflito entre os tratados internacionais e o ordenamento jurídico pátrio Por Marcelo Oscar Silva Santos
- Desvio de finalidade: o ato administrativo praticado pela Administração Pública sem finalidade abonada pelo interesse público Por Izabel Urquiza Godoi Almeida
- Usucapião de imóvel hipotecado sob a ótica do novo Código Civil Por Éder Maurício Pezzi López
- Coação e pessoa jurídica. Algumas ponderações. Por André Luís de Sousa Miranda Cardoso
- A tributação das instituições financeiras pela COFINS e o julgamento do recurso extraordinário 346.084-6/PR pelo Supremo Tribunal Federal Por Leonardo de Menezes Curty
- O desenvolvimento econômico baseado na preservação ambiental como novo paradigma das instituições financeiras Por Alaim Giovani Fortes Stefanello