Governo simplifica repasse dos municípios
Com a medida, a CAIXA conseguirá diminuir a taxa de administração de até 11,7% para 4,5%
O repasse de recursos para obras em municípios deve ficar menos burocrático. É o que promete uma portaria assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, um ano antes das eleições para prefeitos e governadores.
O texto se antecipa à aprovação da PEC 48, que trata sobre mudança de regra para repasse de emendas individuais.
Com a medida, a CAIXA conseguirá diminuir a taxa de administração de até 11,7% para 4,5%. Atualmente, o custeio dessa diferença é de obrigação dos ministérios e, nenhuma emenda foi efetivamente paga em 2019.
Entre as mudanças está o controle dos gastos com base no metro quadrado médio da obra em vez de checar item por item adquirido pela construtora.
Como a maior parte das obras é de pavimentação, construção de quadras esportivas e pavilhões, a CAIXA já tem um referencial de valores que pode balizar eventuais desvios e irregularidades.
Em vez da inspeção in loco feita pela estatal para a liberação dos recursos, prefeitos comprovarão por fotos, numa plataforma, o andamento da obra. Serão usadas ainda imagens de satélite.
As informações são da Coluna Estadão. Confira a íntegra do conteúdo aqui
Bolsonaro estima que taxa de juros básicos feche o ano em 4,5%
O presidente Jair Bolsonaro acredita que a taxa de juros básicos (Selic) deve terminar o ano em 4,5%. Para ele, a projeção pode ser feita porque a inflação está baixa e deve permanecer abaixo do meio da meta.
Ao lado do presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, Bolsonaro sobre as taxas de juros praticadas pela estatal, e frisou que não existe nenhuma interferência dele no banco.
Bolsonaro reconheceu, porém, que, apesar da Selic recuar, as taxas de juros do cheque especial continuam elevadas. Porém, Guimarães ressaltou que a taxa na instituição caiu de 14,99% para 8,99%.
