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- Relativização dos critérios clássicos de solução de antinomia pela aplicação da teoria dos princípios Por Iuri de Castro Gomes
- O Direito e a Psicanálise: a interdisciplinaridade na análise do descumprimento da norma jurídica. Momento da cogitação no iter criminis. Conhecimento de si mesmo. Por Gouvan Linhares Lopes / Floriano Benevides de Magalhães Neto
- Da outorga conjugal na família homoafetiva Por Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
- A (im)possibilidade de cessão integral de contrato administrativo por acordo entre particulares Por Maurício de Chateaubriand Lustosa Borges Pereira / Roberta Mariana Barros de Aguiar Corrêa
- Cláusulas contratuais bancárias comerciais Por Luís Gustavo Franco
- O empresário individual e a EIRELI – Controvérsias e peculiaridades Por Leonardo da Silva Greff
- A contratação e o registro digital no Programa Minha Casa Minha Vida: solução jurídica para atendimento do princípio constitucional da eficiência ou abertura para fraudes cibernéticas? A segurança jurídica nas transações digitais aos olhos do direito empresarial eletrônico Por Enliu Rodrigues Taveira
- O procedimento de suscitação de dúvida no Registro de Imóveis Por Luciana Buksztejn Gomes
- A prova no processo coletivo Por Wilson de Souza Malcher
- Usando o processo contra o processo: como o STF, por meio do RE 591.068, negou efetividade à sua própria súmula vinculanUsando o processo contra o processo: como o STF, por meio do RE 591.068, negou efetividade à sua própria súmula vinculante no 1te no 1 Por Usando o processo contra o processo: como o STF, por meio do RE 591.068, negou efetividade à sua própria súmula vinculante no 1
- Direito de edificar em solo urbano: as Áreas de Preservação Permanente e sua função de preservação ambiental Por Frederico Augusto Gomes
- A crise econômica europeia e as transformações na organização do trabalho francês Por Nara Fernandes Bordignon / Susan Emily Iancoski Soeiro
- O advogado empregado público: uma visão atual sob a ótica do Estatuto da Advocacia Por Gustavo Tanger Jardim
- Da inaplicabilidade do artigo 475-J do CPC no processo do trabalho Por Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa de Souza
- Convenção 156 da OIT sobre responsabilidades familiares – Eventuais impactos da sua ratificação na legislação trabalhista brasileira Por José Antonio Martins Lacerda