Clique nas linhas para baixar os capítulos
- A Jurisdição como atividade garantidora da cidadania: uma reflexão sobre a missão social do Poder Judiciário na ordem democrática1 Por Shandor Portella Lourenço
- Quebra dos sigilos bancário e fiscal: a relativização da preservação da intimidade e a efetividade do processo de execução Por Gilberto Antônio Panizzi Filho
- O depósito recursal trabalhista: Teoria e Prática Por Aline de Lima Riccardi
- Arbitragem e FGTS, como um direito indisponível: uma perspectiva face ao Direito do Trabalho e à Constituição Federal de 1988 Por Bárbara Bianca Sena / Marcos Ulhoa Dani
- Fundamentos para elaboração do estudo de impacto ambiental e estudo de impacto de vizinhança Por Luciane Martins de Araújo Mascarenhas
- Operações Estruturadas de Financiamento em Saneamento e Infra-Estrutura desenvolvidas na CAIXA Por Helena Discini Silveira
- Da responsabilidade pessoal do sóciogerente pelas obrigações tributárias na hipótese de dissolução irregular de uma sociedade por quotas de responsabilidade limitada Por Andréia Amarilho
- As principais inovações da Nova Lei de Recuperação Empresarial e Falências (Lei nº 11.101/05) Por Vilson Marcelo Malchow Vedana*